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segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Detran MG - Inúteis, Injustos, Arcaicos e Engessados

Como já relatei aqui, minha moto foi apreendida injustamente pela PM de Minas. Tudo por causa de um erro no Detran!

São motivos para apreensão e/ou remoção do veículo:
"Art. 230. CONDUZIR O VEÍCULO:
I - com o lacre, a inscrição do chassi, o selo, a placa ou qualquer outro elemento de identificação do veículo violado ou falsificado;
II - transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRAN;
III - com dispositivo anti-radar;
IV - sem qualquer uma das placas de identificação;
V - QUE NÃO ESTEJA REGISTRADO E DEVIDAMENTE LICENCIADO;
VI - com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa e apreensão do veículo;
Medida administrativa - remoção do veículo;


* É bem verdade que a apreensão propriamente dita é realizada pela autoridade de trânsito, mas esta apreensão nada tem a ver com a “MEDIDA ADMINISTRATIVA” de remoção do veículo realizada pelo agente da autoridade de trânsito (ato precário).
A apreensão é penalidade e só pode ser aplicada pela autoridade de trânsito (tem prazo determinado – ATÉ TRINTA DIAS –, ver resolução 53 do CONTRAN, infra).
by: Jus Navigandi
"

A moto estava no nome de um grande amigo do meu pai e o mesmo já havia iniciado a tranferência, depois de pagar o restante de um consórcio.
Comprei a moto do meu pai e paguei todos os impostos em Fevereiro de 2009. Enquanto isso, andava com o documento de 2008 (que na ocasião estava com meu pai), crente que não haveria problema. Pensava que os documentos de 2009 chegariam na casa desse amigo do meu pai.

Então parei na blitz e contei a história ao guarda, que foi apenas verificar se estava tudo realmente pago. Sabia que receberia uma multa por não portar os documentos de 2009, mas tudo bem, pois eu estava errado mesmo.
Daí o guarda vem e me diz que não paguei o Licenciamento de 2009! Fiquei louco e saí revirando minha pasta até achar o comprovante de pagamento datado de fevereiro.
Ele olhou o comprovante e disse:
- Pois é, ainda consta em aberto no Detran. Você terá que resolver isso lá e eu tenho que remover a moto para o pátio!

Peguei meu telefone pra ligar para a advogada e o "filhudamãe" estava com a bateria totalmente descarregada!
O resto já foi contado no OUTRO POST.

Fui no mesmo dia ao Detran-MG e a "simpática" atendente disse:
- Óh! Realmente não deram baixa!
Ela olhou pra minha cara e não precisei dizer nada para que ela entendesse minha fúria!
- Errr, o senhor pode reclamar sobre o ocorrido na Secretaria da Fazenda.

Peguei meus papéis e saí dali um pouco pra ver se conseguia ficar sem matar alguém ou destruir patrimônio público...

Voltei e fui pegar a guia de liberação para pagar. Mais uma vez funcionários "super-simpáticos" (Claro que estou sendo irônico!) me atenderam quando interrompi o árduo trabalho que faziam em seus Orkuts.

Daí o "gente boa" me diz que quem poderia fazer aquilo era apenas meu pai!...
...
Saí correndo que nem um louco, na chuva pela avenida João Pinheiro!

Eu estava com muita, mas muita raiva mesmo!
Combinei com meu pai e voltamos lá no outro dia pela manhã.

Chegamos lá por volta das 09 horas da manhã e os funcionários disseram que a pessoa que assina as liberações não estava e que por isso deveria demorar um pouco. Perguntei se podia liberar meu pai, deixando apenas eu sem trabalhar, mas eles me deram um sonoro e arrogante NÃO!
...
Meu pai já havia entregado tudo que eles pediram;
Só restava esperar o "fiduma" que assinaria a liberação;
Eu estava ali injustamente;
Estava perdendo 2 dias de trabalho e fazendo meu pai perder 1;
Já havia pago mais de 200 reais só nesse "erro do sistema" deles;
Minha Biz estava presa num pátio do Detran;
Estávamos pagando estacionamento do carro do meu pai;
Chovia como se o mundo fosse acabar;
Meus impostos e taxas estavam pagos desde Fevereiro;
EU ESTAVA COM FOME!
...

Tudo indicava que algo trágico aconteceria ali.
Mas esperamos até ás 13:30, para que os sempre gentis funcionários nos chamasse e nos desse a bendita liberação.

É uma palhaçada o que nossas autoridades fazem com os cidadãos! Se meu celular estivesse carregado na hora, ele saberia que eu não era qualquer um, que eu tinha suporte jurídico e político para provar que ele estava errado.
Agora imaginem quantas pessoas não passam por isso sem saber que de fato as penalizações destinadas a eles não têm fundamento legal.

Embora eu não goste disso, tenho que concordar que todos nós temos que entender um pouco de lei e ter sempre um perito para quem ligar.

É uma baita sacanagem uma instituição como o Detran de Minas Gerais, ter seus processos tão arcaicos e engessados, funcionários de nível tão baixo que me fazem pensar naquele estereótipo de funcionário público, um sistema absolutamente inútil (para a população).

Não poderei usar meus contatos por causa de uma Honda Biz (queima o filme) e nem perderei meu tempo (valiosíssimo) com um processo contra a instituição, embora deveria.
Quero apenas deixar esse relato aqui, pois poderá ajudar a alguém que caia na rede de arrogância e "insustentabilidade" desta instituição.

Sinceramente Detran-MG (Instituição), eu espero que logo sejamos um país mais desenvolvido no qual instituições porcas, falhas e arcaicas como vocês caiam por terra, fazendo com que, por consequência, os funcionários que sobreviverem a essa mudança tenham que engolir seus orgulhos e arrogâncias, totalmente destemperados, para saberem lidar com o cidadão comum.

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Brincadeirinha!