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sexta-feira, 30 de abril de 2010

Justiça do Trabalho ou do Trabalhador?

Pois é pessoal, como havia prometido no post "Funcionário: Vou Levar Você no Pau", reservei um tempinho hoje para escrever sobre como se desenrolou tudo.
Enfim saberemos se a Justiça do Trabalho realmente favorece os empregados, como vários empresários alegam, dentre eles meu pai.

Como disse no post que deu origem a esse, em minha empresa, fazemos de tudo para que os processos trabalhistas sejam corretos e transparentes. Faço questão de deixar tudo muito correto. Porém como tenho pessoas envolvidas nessa área, sei que as mesmas podem errar.

Sabendo disso, pedi à nossa advogada que transmitisse a verdade sobre todos os fatos ao juiz e levasse as inúmeras provas que tínhamos, além de duas testemunhas. E disse:
- Não quero lesar ninguém! Se tiver que pagar alguma coisa, pague! Não conteste!

Nossa empresa, depois de devidamente formalizada, nunca teve nenhum problema com funcionários a ponto de ter que comparecer à Justiça do Trabalho.
Mas nem sempre foi assim...
Quando meu pai liderava tudo, eu assistia seus embates na Justiça do Trabalho. Ficava nervoso por assistir o funcionário concordando com suas regras de ser um serviço diário, sem direito a mais nada e depois ver aquele mesmo funcionário dizer perante um juiz que jamais havia escutado aquilo.
Mas mesmo assim eu sabia que a culpa não era da Justiça e sim do meu pai que confiava demais nas pessoas.

Enfim, nunca tive a chance de comprovar se a justiça era justa ou não!
Eis a minha chance...

A intimação pedia um valor abaixo de 10 mil;
O funcionário havia trabalhado por pouco tempo;
O mesmo baseou sua acusação em mentiras que jamais poderia comprovar;
A empresa tinha provas e testemunhas contra todas as acusações;
O funcionário ameaçou nossas testemunhas dias antes do julgamento.

Ótima oportunidade para testar a justiça!
Se perdêssemos essa causa, que nada tinha haver com interpretação de fatos e sim com os fatos em si, os quais poderiam todos serem comprovados por nosso advogado, eu realmente poderia afirmar que existe a Justiça do Trabalhador.

O resultado foi que o Juiz já enxergou no início quem se baseava em fatos e quem inventava os fatos. Foi uma lavada!
E ainda registramos na hora as ameaças que o "Acusador" fez aos nossos funcionários.
Enquanto metíamos uma goleada de 8 a 0, saiu um golzinho de 500 reais divididos em duas parcelas, por causa de uns dias que ele trabalhou aqui em teste, sem contrato.

O juiz disse que manteria em aberto para nós, caso quiséssemos abrir um processo contra as mentiras que o ex-funcionário contou, mas orientei ao advogado não mexer com isso e não é porque sou bonzinho, mas porque se fizesse isso, poderia estar transformando um mentiroso em marginal e assim comprometendo toda a sociedade.

Pois é, sei que alguns não concordaram, mas pelo menos por enquanto posso afirmar:
A Justiça do Trabalho é justa, mas você realmente tem que ser correto e registrar todos os processos trabalhistas.

O problema é o sistema que ainda me deixa putho! Não é o acusador que deve comprovar que você é culpado e sim você que deve comprovar sua inocência!

CASO ENCERRADO! (Sempre quis dizer isso!)

2 comentários :

  1. estou no ultimo ano de direito... ja fui em algumas audiencias da justiça do trabalho... é uma tendencia dos ultimos anos os juizes começarem a olhar melhor para as empresas, constatando que elas geram empregos renda e outros bem sociais ....

    mas por muito tempo até mesmo no ambito juridico muitos falavam da INjustiça do trabalho...

    nao duvido da competencia da sua advogada, mas o minimo que ela poderia ter pedido é litigancia de má fé! que o juiz daria na hora caso fosse audencia UNA como acredito que foi...

    açoes penais por mentir em juizo nao farao ele ir preso mas sim a pagar multa e a prestar serviços a comunidade, no meu ver isso sim ajudaria ele a pensar um pouco antes de por alguem "no pau" e mentir em juizo... ( um paralelo... muitos advogados colocam coisas que o cliente deles nao falou, naquele impeto de pedir tudo e o que o juiz dar eles agradeçem, mas ja esta mudando tb esse posicionamento com os juiz dando litigancia de ma fé bastante, alguns até notificam a OAB quando sacam que foi coisa que somente o adv poderia ter alegado)

    e mesmo que 1 dia... sem registro nao pode... o ideal é fazer na hora, mas se for uns 5 dias depois ainda da pa assinar 5 dias retroativo...( na verdade até antes de fecha o mes..)

    pequena mancada...

    eu tive que pagar 900,00 pa uma ex funcionaria que ficou 1 mes trabalhando 3hrs por dia na area da limpeza, pq precisava ela somente durante aquele mes e etc... nao registrei... tomei... lição assimulada...

    boa sorte ai ^^

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  2. Belo comentário Leo!

    No entanto, tanto juiz, como meu advogado queriam que eu fizesse algo contra ele e não me lembro o nome do que era. Daí eu pedi que não fizessem nada.
    Fiz isso não com medo do pobre coitado ser preso e sim por medo de uma retaliação da parte ele, em cima de meus funcionários.

    Desse jeito ficou melhor para a sociedade.

    Abraço!

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Escolha bem suas próximas palavras! hehehe
Brincadeirinha!